Processo 208491/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/05/2006 14:30
Autuado em 19/05/2006 14:30
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1050/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2009 Acórdão   1050/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/05/2009 Acórdão   1050/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Interessado HEBE NEGRAO DE JIMENEZ

Juntadas
DataDescrição
01/08/2008 09:38 do Protocolo nº 404310/08, referente ofício, certidão positiva e jornais
10/03/2008 08:06 do Protocolo nº 96130/08, referente documentos de fls. 203 a 240.
06/03/2008 14:26 do Protocolo nº 94714/08
04/12/2007 15:36 do Protocolo nº 608604/07
28/06/2007 15:08 do Protocolo nº 546656/06, referente juntada de certidão de inquerito policial.
08/01/2007 11:43 do Protocolo nº 611318/06, referente ao contraditório
29/11/2006 14:41 do Protocolo nº 585465/06, referente solicitação de prazo (fls. 44).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2009 206 Acórdão nº 1050/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 3626/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 106/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 1774/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2872/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 4528/2006
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 3835/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 07:23 DP Processo em remessa externa
03/08/2009 11:41 DP  
03/07/2009 10:40 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2009 -
03/07/2009 10:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1949/2009 -
28/05/2009 14:20 S2C  
27/05/2009 16:19 DG  
20/05/2009 10:15 GASRVF  
29/09/2008 09:02 SAUDI  
16/09/2008 15:33 SMPjTC Parecer nº 16168/2008 - aprovação com ressalva pela regularidade das contas com ressalva.
01/08/2008 16:40 DAT Instrução nº 6051/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/05/2008 09:33 SAUDI  
30/04/2008 13:33 SMPjTC Parecer nº 7342/2008 - aprovação com ressalva
14/02/2008 15:09 DAT Instrução nº 2281/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação da aplicação de sanções.
13/02/2008 16:51 GP  
31/01/2008 11:51 DAT  
31/01/2008 10:12 DP  
29/10/2007 09:19 DAT Instrução nº 364/2008 - Concessão de novo contraditório.
16/08/2007 15:42 DAT Instrução nº 6917/2007 - Concessão de novo contraditório.
29/11/2006 17:37 SAUDI  
11/11/2006 18:25 DAT  
01/08/2006 15:51 SAUDI  
10/07/2006 10:23 DAT Instrução nº 6302/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
23/05/2006 15:33 DP  
19/05/2006 14:36 DAT  
19/05/2006 14:34 DP  
19/05/2006 14:29 DP  

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